A Prefeitura de Porto Belo, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP), prepara um novo pacote de obras para ser executado em 2024. O investimento total chega a R$ 60 milh\u00f5es e ser\u00e1 realizado por meio de recursos de outorgas onerosas, em um modelo de parceria p\u00fablico-privada in\u00e9dito no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos previstos est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Escola Catarina Benedita Guerreiro, uma das unidades de ensino mais importantes da cidade. Localizada em Balne\u00e1rio Perequ\u00ea, a unidade, que completou 100 anos em 2023, precisou ser fechada por problemas estruturais e, pela impossibilidade de reforma, foi demolida em outubro do ano passado. A constru\u00e7\u00e3o da nova estrutura custar\u00e1 R$ 3,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas no pacote a constru\u00e7\u00e3o da nova Unidade de Sa\u00fade Perequ\u00ea, no valor de R$ 2,1 milh\u00f5es, e do Centro de Tratamento para Crian\u00e7as com Autismo (CIAPA), a pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem das ruas Bento Jo\u00e3o Silvino (Trecho 3), Saturnino Ant\u00f4nio Gaspar, o que totaliza cerca de R$ 4,1 milh\u00f5es, e da rua L\u00facio Jos\u00e9 Airoso, al\u00e9m da urbaniza\u00e7\u00e3o do Molhe do Perequ\u00ea e entorno e do Molhe do Perequezinho. Outra grande obra muito aguardada \u00e9 o alargamento da faixa de areia de Balne\u00e1rio Perequ\u00ea que est\u00e1 em fase de estudos pela ACIP.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstas s\u00e3o algumas das obras mais necess\u00e1rias e urgentes para o munic\u00edpio. Com a parceria da ACIP, tratamos como prioridade o encaminhamento destes projetos que ir\u00e3o trazer mais educa\u00e7\u00e3o, mais mobilidade, mais sa\u00fade, mais conforto para os mun\u00edcipes. Estamos trabalhando para que, o quanto antes, estes projetos estejam prontos, beneficiando os moradores de Porto Belo\u201d, ressalta o prefeito Joel Lucinda.<\/p>\n\n\n\n
Parceria com a ACIP
O munic\u00edpio de Porto Belo e a ACIP desenvolvem parceria p\u00fablico-privada in\u00e9dita no pa\u00eds, regulamentada pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 212\/2023 que estabelece os crit\u00e9rios para a outorga onerosa do direito de construir.<\/p>\n\n\n\n
Diferente de outras cidades em que os valores pagos pelas construtoras s\u00e3o destinados aos cofres p\u00fablicos, em Porto Belo, as empresas assumem a constru\u00e7\u00e3o de determinada obra, definida pela Prefeitura em acordo com a Associa\u00e7\u00e3o. Antes deste, outro pacote de obras, incluindo a execu\u00e7\u00e3o dos molhes do Rio Perequ\u00ea e Perequezinho e a drenagem da Avenida At\u00edlio Fontana, tamb\u00e9m foi custeado com recursos de outorga onerosa do direito de construir.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ACIP est\u00e1 em constante di\u00e1logo com a Prefeitura para alinhar o que \u00e9 prioridade para a cidade e para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de uma Porto Belo melhor para todos. Em todas as partes da cidade iremos apoiar projetos que visem o aprimoramento da infraestrutura, dos servi\u00e7os e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, garante o presidente da ACIP, Maycol Marini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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