![\"\"](\"https:\/\/estado.sc.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2024\/03\/WhatsApp-Image-2024-03-11-at-6.45.28-PM.jpeg\")
Em um breve relato aos t\u00e9cnicos do BID sobre o atual status administrativo-financeiro de Santa Catarina divulgado com a atualiza\u00e7\u00e3o do Panorama das Contas,<\/a> o secret\u00e1rio ressaltou que o Poder Executivo encerrou 2023 com as contas em dia e o crescimento da folha do funcionalismo sob controle. \u201cEsta foi a primeira vez, em dez anos, que Santa Catarina reduziu despesas. Cortamos gastos n\u00e3o-essenciais, revertemos as proje\u00e7\u00f5es de d\u00e9ficit e encerramos o ano com as contas em dia, sem aumentar impostos\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n Cleverson Siewert tamb\u00e9m falou das expectativas em torno do Profisco II e destacou que a parceria com o BID n\u00e3o se limita ao investimento dos US$ 50 milh\u00f5es. \u201cVoc\u00eas t\u00eam papel importante n\u00e3o apenas pelos recursos, mas sim pela expertise que trazem, nos ensinando a usar a estrutura de maneira cada vez mais inteligente e eficiente, com foco na ponta, no atendimento \u00e0 sociedade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O auditor fiscal Omar R. Afif Alemsan, coordenador do Profisco II, observou que o comprometimento \u00e9 a palavra chave para o sucesso do programa, que entra agora na fase de execu\u00e7\u00e3o. \u201cO Profisco II tem entre as prioridades a qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal, dois aspectos que impactam diretamente no dia a dia do contribuinte, o cidad\u00e3o que paga seus impostos e espera de n\u00f3s comprometimento e trabalho. Com as a\u00e7\u00f5es do programa, vamos dar um salto nos processos, fazer ainda mais e melhor\u201d, destacou Afif ao realizar um breve hist\u00f3rico do Profisco I e tamb\u00e9m dos passos dados entre a concep\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Profisco II.<\/p>\n\n\n Gest\u00e3o fiscal e qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O principal objetivo do Profisco II \u00e9 contribuir para a sustentabilidade fiscal de Santa Catarina. Os recursos ser\u00e3o investidos em uma s\u00e9rie de iniciativas e produtos voltados \u00e0 melhoria da gest\u00e3o fiscal e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, como em melhorias do parque tecnol\u00f3gico (novos equipamentos, atualiza\u00e7\u00e3o de softwares) e no emprego de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da Secretaria de Estado da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Estado do Planejamento e a Controladoria-Geral do Estado tamb\u00e9m t\u00eam projetos dentro do Profisco II. <\/p>\n\n\n\n A linha de cr\u00e9dito vai permitir a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal a partir de tr\u00eas frentes de execu\u00e7\u00e3o. A primeira procura melhorar os instrumentos de gest\u00e3o, modernizar a infraestrutura tecnol\u00f3gica e aumentar a transpar\u00eancia fiscal. <\/p>\n\n\n\n \u201cO Profisco II ser\u00e1 um marco na gest\u00e3o p\u00fablica de Santa Catarina. Por meio da otimiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, estamos direcionando recursos de forma mais eficiente, com foco em \u00e1reas priorit\u00e1rias e na entrega de servi\u00e7os de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o. Com os recursos vamos fortalecer a gest\u00e3o de pessoas, a gest\u00e3o de compras e tamb\u00e9m a gest\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio.\u201d antecipou o secret\u00e1rio V\u00e2nio Boing (Administra\u00e7\u00e3o), que acompanhou a abertura dos trabalhos com a miss\u00e3o do BID.<\/p>\n\n\n\n A segunda frente \u00e9 dedicada a simplificar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dos contribuintes, aumentar a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o e incrementar receitas p\u00fablicas para financiar programas que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cCom o Profisco II, a Secretaria de Estado do Planejamento ir\u00e1 desenvolver dois projetos inovadores para, em resumo, garantir que os investimentos p\u00fablicos sejam realizados com base em dados, diante da an\u00e1lise das necessidades de determinada regi\u00e3o. Paralelamente, vamos desenvolver e implantar ferramentas para aprimorar a execu\u00e7\u00e3o, garantindo efetivas entregas para os catarinenses\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto Lucas Amancio (Planejamento).<\/p>\n\n\n\n A terceira frente tem foco em melhorar a disciplina fiscal, aumentar a efici\u00eancia e a efetividade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom os recursos, vamos ampliar os investimentos em inova\u00e7\u00e3o e sistemas para fortalecer a transpar\u00eancia, o controle social e o trabalho de controle das despesas por meio de auditorias cont\u00ednuas. Um dos projetos da CGE prev\u00ea o desenvolvimento de trilhas de auditoria, sistemas que funcionam como filtros que apontam poss\u00edveis inconsist\u00eancias nas despesas p\u00fablicas. Em outro, queremos aperfei\u00e7oar os portais da Transpar\u00eancia e de Dados Abertos para torn\u00e1-los mais atrativos e de f\u00e1cil navega\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o\u201d, destacou a a controladora-adjunto do Estado, Simone de Souza Becker. <\/p>\n\n\n\n A Procuradoria-Geral do Estado tamb\u00e9m aposta na inova\u00e7\u00e3o. \u201cO Profisco II vai viabilizar que a PGE\/SC aprimore os seus mecanismos de contencioso judicial tribut\u00e1rio. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o modelo de gest\u00e3o da d\u00edvida ativa seja revisto e possa contar, por exemplo, com ferramentas de intelig\u00eancia artificial, a fim de atuar de forma mais estrat\u00e9gica e com foco na recupera\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas mais expressivas, resultando no incremento da recupera\u00e7\u00e3o de valores devidos ao Estado\u201d, explica Ricardo Gama, procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) da PGE\/SC.<\/p>\n\n\n\n \u201cVis\u00e3o inovadora para transformar SC em refer\u00eancia para o Pa\u00eds\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Chefe de equipe do projeto junto ao BID, Andr\u00e9 Mart\u00ednez destacou a alta qualidade t\u00e9cnica dos pr\u00e9-projetos e dos servidores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do Profisco II SC. As expectativas s\u00e3o ainda maiores a partir de agora, com o alinhamento e elabora\u00e7\u00e3o de cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o dos primeiros aportes de recursos. \u201cVoc\u00eas t\u00eam vis\u00e3o inovadora para transformar Santa Catarina em refer\u00eancia para o Pa\u00eds\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n Ao fazer um breve balan\u00e7o do Profisco I, o especialista destacou o sucesso do programa nos Estados. \u201cO Profisco tem provocado um impacto positivo na arrecada\u00e7\u00e3o, garantindo aumento anual de at\u00e9 12% nas receitas dos Estados, resultados obtidos sem altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos impostos\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Mart\u00ednez falou ainda sobre a correla\u00e7\u00e3o entre o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, um dos pilares do Profisco II e que vem norteando projetos e a\u00e7\u00f5es implementadas nos Estados. <\/p>\n\n\n\n \u201cO Estado \u00e9 o gestor dos recursos p\u00fablicos, mas n\u00e3o \u00e9 o dono e tem, entre as responsabilidades, fazer o melhor uso desse dinheiro, com base nas prioridades de governo e necessidades sociais. S\u00e3o duas partes de uma mesma equa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta arrecadar mais se n\u00e3o houver o bom uso desse recurso. \u00c9 preciso fazer mais com menos e melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico\u201d, sinalizou ao ter conhecimento do Panorama das Contas<\/a> divulgado recentemente pela SEF\/SC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contrato assinado pelo Governo do Estado garante o empr\u00e9stimo de US$ 50 milh\u00f5es para o investimento em projetos e a\u00e7\u00f5es que envolvem SEF, SEA, SEPLAN, PGE e CGE<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":110466,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-110462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/estado.sc.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2024\/03\/WhatsApp-Image-2024-03-11-at-6.45.28-PM-2.jpeg\")