{"id":110092,"date":"2024-03-08T13:51:00","date_gmt":"2024-03-08T16:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=110092"},"modified":"2024-03-08T13:51:00","modified_gmt":"2024-03-08T16:51:00","slug":"estado-e-tjsc-assinam-acordo-para-diminuir-nos-patios-o-numero-de-veiculos-apreendidos-pelo-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/03\/08\/estado-e-tjsc-assinam-acordo-para-diminuir-nos-patios-o-numero-de-veiculos-apreendidos-pelo-detran\/","title":{"rendered":"Estado e TJSC assinam acordo para diminuir nos p\u00e1tios o n\u00famero de ve\u00edculos apreendidos pelo Detran"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Roberto Zacarias \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Jorginho Mello assinou nesta sexta-feira, 8, acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Tribunal Justi\u00e7a para agilizar a retirada da restri\u00e7\u00e3o judicial (Renajud), imposta aos ve\u00edculos apreendidos relacionados a processos judiciais de compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual. Tamb\u00e9m participou do ato de assinatura presidente do Detran\/SC, Kennedy Nunes, e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Francisco de Oliveira Neto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa coopera\u00e7\u00e3o com o TJ ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para solucionar o problema antigo, de d\u00e9cadas e que n\u00e3o ningu\u00e9m deu jeito. Agora o nosso Detran junto com o Tribunal de Justi\u00e7a vai poder dar o encaminhamento necess\u00e1rio a esses ve\u00edculos que ficavam por anos abandonados nos p\u00e1tios parceiros do Detran. Vamos investir recursos dos leil\u00f5es que ser\u00e3o feitos e, o mais importante, resolver a quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica que \u00e9 o ac\u00famulo de lixo e \u00e1gua parada\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

A medida visa acelerar a desvincula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para que possam ir \u00e0 leil\u00e3o; agilizar o procedimento de aliena\u00e7\u00e3o; promover a arrecada\u00e7\u00e3o de valores que ficar\u00e3o depositados em contas judiciais; facilitar o fluxo processual; e proporcionar o retorno dos ve\u00edculos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o, promovendo assim, o aperfei\u00e7oamento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma medida de extrema import\u00e2ncia. Temos um problema de sa\u00fade p\u00fablica, temos um problema de custo e temos ainda a penaliza\u00e7\u00e3o daqueles que poderiam estar com o bem e n\u00e3o conseguem porque no final das contas o que acontece \u00e9 que a pessoa perde dinheiro. Perde dinheiro pela deprecia\u00e7\u00e3o do bem e o Estado vai ajudar dizendo: olha, n\u00e3o deixe acontecer isso. Pague a d\u00edvida, a gente resolve o problema tribut\u00e1rio e segue a vida\u201d, disse o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Francisco de Oliveira Neto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste conv\u00eanio assinado hoje vai permitir que, mesmo sem citar as partes que est\u00e3o disputando um determinado ve\u00edculo, depois dos 120 dias, o ve\u00edculo vai para leil\u00e3o. Leiloado, paga-se as despesas do processo e o que sobre vai para uma conta vinculada para quando todo o processo for julgado ao inv\u00e9s de ter um ferro-velho vai ter um dinheiro que estar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, esclareceu o presidente do Detran\/SC, Kennedy Nunes.<\/p>\n\n\n\n

Limpa p\u00e1tios<\/h4>\n\n\n\n

A assinatura do acordo faz parte da Opera\u00e7\u00e3o Limpa P\u00e1tios do Detran\/SC, iniciada em fevereiro, com o objetivo de combater a dengue, acabando com os poss\u00edveis criadouros de mosquitos. At\u00e9 o momento j\u00e1 foram destru\u00eddos e destinados \u00e0 reciclagem 6.736 ve\u00edculos (carros, motos, caminh\u00f5es, etc.), em p\u00e1tios de 26 munic\u00edpios catarinenses.<\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de P\u00e1tios de Ve\u00edculos Apreendidos e Reboques do Estado de Santa Catarina, nos 310 locais existentes no estado e que s\u00e3o da PRF, de prefeituras \u2013 p\u00fablicos e licitados, e de delegacias de pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Nos p\u00e1tios, est\u00e3o ve\u00edculos com demandas judiciais, apreendidos pela pol\u00edcia e que aguardam ir a leil\u00e3o ou para serem amassados (ferrosos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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