Neste 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e ser\u00e1 a primeira mulher na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral catarinense respons\u00e1vel por conduzir uma elei\u00e7\u00e3o. O desembargador Carlos Alberto Civinski assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia de posse foi realizada pela manh\u00e3 no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC). A magistrada, que ocupava at\u00e9 ent\u00e3o o cargo de vice-presidente e corregedora eleitoral, vai suceder o desembargador Alexandre d\u2019Ivanenko.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente agradeceu pela conviv\u00eancia com ju\u00edzes, promotores, advogados, servidores e terceirizados do TRE-SC, reconhecendo o trabalho realizado em conjunto. \u201cS\u00e3o dedicados, justos e competentes, e isso torna o trabalho daqueles que o dirigem mais leve e tranquilo\u201d, disse. O magistrado cumprimentou os empossados e desejou sucesso, agradecendo pelo apoio recebido durante seu tempo \u00e0 frente da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s tomar posse no cargo, a nova presidente cumprimentou o des. d\u2019Ivanenko e agradeceu ao colega de Corte pelo companheirismo, determina\u00e7\u00e3o e pelo trabalho j\u00e1 realizado na organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, a desembargadora declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em exercer a nova fun\u00e7\u00e3o e reafirmou seu \u201ccompromisso de bem servir, conclamando a todos para que juntos possamos entregar \u00e0 Santa Catarina, nas elei\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o, um resultado que seja a s\u00edntese da legitimidade e normalidade do pleito eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a desembargadora, transformar a expectativa da sociedade em realidade depende de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta da Justi\u00e7a Eleitoral com a classe pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso inclui a supera\u00e7\u00e3o dessa d\u00edvida hist\u00f3rica com as mulheres e com os grupos discriminados politicamente, o que s\u00f3 vir\u00e1 a ocorrer a partir da compreens\u00e3o coletiva de que as sequelas produzidas no passado precisam ser suplantadas, impondo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o atual reconhecer que as a\u00e7\u00f5es afirmativas verdadeiramente correspondem a recomposi\u00e7\u00e3o do que foi subtra\u00eddo desses grupos ao longo de sua exist\u00eancia\u201d, defendeu. <\/p>\n\n\n\n
A magistrada manifestou o desejo de que seu per\u00edodo na gest\u00e3o do TRE-SC sirva para abrir consci\u00eancias e estimular a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de todos, independente de g\u00eanero, ra\u00e7a ou etnia. \u201cQue tenhamos tamb\u00e9m na pol\u00edtica uma representatividade plural, sabido que a sub-representa\u00e7\u00e3o \u00e9 espelho de d\u00e9ficit na democracia\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
A presidente destacou ainda o apoio feminino com o qual ir\u00e1 contar na dire\u00e7\u00e3o da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral (EJESC), sob comando da desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, atual diretora, e da ju\u00edza eleitoral Ana Lu\u00edza Schmidt Ramos, vice-diretora.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente empossado, desembargador Carlos Alberto Civinski, destacou o trabalho que ter\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o de corregedor, e garantiu di\u00e1logo cont\u00ednuo com ju\u00edzes e cart\u00f3rios eleitorais, de modo a fornecer as ferramentas necess\u00e1rias para a integridade do processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
\u201cComposto por um sistema de engrenagens, que assumem fun\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel do todo, o processo eleitoral encontra na Corregedoria Regional Eleitoral a responsabilidade de lubrificar e ajustar os componentes que formam essa formid\u00e1vel m\u00e1quina\u201d, disse o des. Civinski.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado lembrou ainda que as elei\u00e7\u00f5es municipais envolvem quest\u00f5es locais e do cotidiano, o que atrai maior engajamento da popula\u00e7\u00e3o e exige respostas r\u00e1pidas da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em nome da Corte do Tribunal Eleitoral catarinense, o juiz Sebasti\u00e3o Og\u00ea Muniz saudou os empossados e destacou o trabalho cumprido pelo ex-presidente, assim como a import\u00e2ncia do momento de altern\u00e2ncia na gest\u00e3o. \u201cNossos novos dirigentes s\u00e3o pessoas simples, honradas, benquistas, possuidoras de s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e de uma vasta folha de servi\u00e7os prestados ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, apontou. <\/p>\n\n\n\n
O procurador regional eleitoral, Cl\u00e1udio Cristani, ressaltou o hist\u00f3rico profissional e a viv\u00eancia dos novos dirigentes no enfrentamento de resolu\u00e7\u00f5es diversas, e garantiu um esfor\u00e7o colaborativo entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a Eleitoral no pr\u00f3ximo pleito municipal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO MPE n\u00e3o deixar\u00e1 de agir com empenho e dedica\u00e7\u00e3o para o fortalecimento e o respeito da vontade popular, para que possamos entregar uma correta aplica\u00e7\u00e3o da lei, com justi\u00e7a e humanidade\u201d, destacou o procurador. <\/p>\n\n\n\n
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, a presidente da Seccional de Santa Catarina, Cl\u00e1udia Prud\u00eancio, desejou \u00e0 nova presidente uma gest\u00e3o prof\u00edcua, com serenidade e resili\u00eancia, e fez rever\u00eancia a figuras femininas que alcan\u00e7aram posi\u00e7\u00f5es de destaque.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA todas aquelas que nos antecederam, e que permitiram e encorajaram a tantas outras mulheres sonhar com um lugar de espa\u00e7o e de gest\u00e3o. Vossa Excel\u00eancia \u00e9 hoje um exemplo de encorajamento e de inspira\u00e7\u00e3o\u201d, expressou a advogada.<\/p>\n\n\n\n
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, parabenizou a presidente desejando tranquilidade na administra\u00e7\u00e3o. \u201cEu tenho muito orgulho quando falo de Santa Catarina, e tamb\u00e9m fico muito feliz quando se fala na Justi\u00e7a catarinense\u201d, disse o governador, destacando o TRE do estado pela lisura em sua atua\u00e7\u00e3o como um exemplo para a Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Inser\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica ser\u00e1 ponto central da gest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com uma inser\u00e7\u00e3o efetiva das mulheres na vida pol\u00edtica ser\u00e1 um dos pilares da nova gest\u00e3o, marcada pela singularidade de uma magistrada mulher como presidente do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Em 1986, a desembargadora Thereza Tang presidiu o TRE-SC por alguns dias, tendo sido a primeira mulher a ocupar a posi\u00e7\u00e3o \u2014 al\u00e9m da primeira a ingressar na magistratura catarinense, em 1954. No entanto, com as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 \u00e0 vista, Maria do Rocio ser\u00e1 pioneira no comando da organiza\u00e7\u00e3o de um pleito no estado.<\/p>\n\n\n\n