Foi aprovado nesta quinta-feira (07) o relat\u00f3rio da CPI do Aluguel que investigou mais de 90 contratos de loca\u00e7\u00e3o, totalizando cerca de R$ 14 MILH\u00d5ES por ano dos cofres p\u00fablicos municipais. Agora o relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas para que sejam feitas as demais apura\u00e7\u00f5es e abertos os processos c\u00edvel e crime correspondentes. Votaram favor\u00e1veis, al\u00e9m da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), os vereadores Osmar Teixeira e Rubens Angioletti. Votaram contra os vereadores Otto Luiz Quintino e Douglas Cristino.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs alugueis da Prefeitura de Itaja\u00ed h\u00e1 muito tempo chamam a aten\u00e7\u00e3o e indignam a popula\u00e7\u00e3o, mas o que motivou a abertura da CPI foi o aluguel da mans\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social\u201d, contou a vereadora Anna Carolina Martins, que foi a relatora da CPI. \u201cAnalisamos esses contratos em tempo recorde e em todos eles h\u00e1 irregularidades, algumas administrativas e outras bastante gritantes como o direcionamento de loca\u00e7\u00f5es, im\u00f3veis de parentes de servidores e at\u00e9 de vereadores sendo locados, supervaloriza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis, dois im\u00f3veis locados para a mesma finalidade em mais de um caso e at\u00e9 im\u00f3vel sendo constru\u00eddo para ser locado ao Munic\u00edpio\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Secretaria de Assist\u00eancia Social, a vereadora apurou que, mesmo tendo recebido or\u00e7amento com valor inferior e tendo dado in\u00edcio ao processo de loca\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel melhor localizado e adequado \u00e0s necessidades, a Secretaria optou em locar o im\u00f3vel mais caro e cancelar todo o processo anterior.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana a vereadora solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da CPI, o que foi negado. A amplia\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para que houvesse tempo de o Munic\u00edpio enviar as respostas de todos os requerimentos solicitados pela comiss\u00e3o, bem como para a entrega da avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por um perito avaliador contratado pela C\u00e2mara de Vereadores, a fim de demonstrar que os valores pagos nas loca\u00e7\u00f5es, que variavam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil mensais, estavam dentro do praticado na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as irregularidades apontadas pela vereadora est\u00e3o mau uso dinheiro p\u00fablico; improbidade administrativa por permitir ou facilitar loca\u00e7\u00e3o de bem com pre\u00e7o superior ao de mercado; agir ilicitamente na arrecada\u00e7\u00e3o de tributo ou renda; facilitar que terceiro enrique\u00e7a ilicitamente; facilitar para a incorpora\u00e7\u00e3o de particular de bens da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; pagamento irregular em contrato administrativo; fraude em licita\u00e7\u00e3o em contrato e fraude processual.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais:<\/p>\n\n\n\n
Anna Carolina Martins \u2013 vereadora: (47)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Investiga\u00e7\u00e3o apontou sete supostos crimes como contratos com valor superior ao de mercado e improbidade administrativa<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-109969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109969\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}