{"id":109695,"date":"2024-03-06T10:43:00","date_gmt":"2024-03-06T13:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=109695"},"modified":"2024-03-06T10:43:00","modified_gmt":"2024-03-06T13:43:00","slug":"governador-recebe-acordo-para-reajuste-do-piso-salarial-regional-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/03\/06\/governador-recebe-acordo-para-reajuste-do-piso-salarial-regional-em-2024\/","title":{"rendered":"Governador recebe acordo para reajuste do piso salarial regional em 2024"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Eduardo Valente \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Representantes das classes patronal e trabalhadora entregaram ao governador Jorginho Mello, nesta ter\u00e7a-feira, 5, o acordo para o novo valor do piso salarial regional em 2024. O texto, com atualiza\u00e7\u00e3o de 6%, vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O valor vai ser dividido por faixas conforme as categorias: R$ 1.612,26, R$ 1.670,56 R$ 1.769,14 e R$ 1.844,40.

O reajuste foi fruto de um acordo entre entidades trabalhadoras e patronais. Apenas cinco estados brasileiros adotam o piso salarial regional e em Santa Catarina \u00e9 o 14\u00b0 ano em que os envolvidos convergem para um acordo sem lit\u00edgio. \u201cIsso \u00e9 um ganho para o trabalhador de Santa Catarina e isso demonstra maturidade, responsabilidade, esp\u00edrito p\u00fablico de construir propostas como essa que vai favorecer a classe trabalhadora. Ent\u00e3o eu vou encaminhar em regime de urg\u00eancia. Esse \u00e9 o compromisso que assumi, pedir ao presidente Mauro de Nadal (da Alesc) que delibere o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque a data base \u00e9 de janeiro de 2024\u2033, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

A classe patronal foi capitaneada pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (Fiesc) Mario Cezar de Aguiar. \u201c\u00c9 uma ampla discuss\u00e3o sobre valores, mas de uma forma respeitosa e harmoniosa, depois de longas discuss\u00f5es chega-se a um resultado. Ent\u00e3o viemos aqui ao governador pedir em regime de urg\u00eancia que remeta esse projeto para a Assembleia Legislativa e que n\u00f3s possamos ent\u00e3o receber o aval do Governo do Estado aprovando, o que foi negociado entre as partes envolvidas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a comitiva dos trabalhadores foi liderada pelo diretor da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio de Santa Catarina (Fecesc), Ivo Castanheira. Ele explica que as conversas come\u00e7am ainda no m\u00eas de novembro e envolve diversos fatores. \u201cNormalmente a comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o tem em torno de 15 a 20 pessoas de cada lado na negocia\u00e7\u00e3o com assessores, economistas fazendo a an\u00e1lise da conjuntura e a gente faz uma discuss\u00e3o muito respeitosa entre as partes. Eu acho que isso a\u00ed evoluiu muito\u201d, falou Castanheira.<\/p>\n\n\n\n

O encontro foi acompanhado por representantes de 18 entidades patronais ou de trabalhadores e pelos secret\u00e1rios de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert e da Casa Civil, Marcelo Mendes.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eduardo Valente \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Faixas<\/h4>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da primeira faixa<\/strong> do piso regional resultou em um valor de R$ 1.612,26, contra R$ 1.521 do ano passado. Esta faixa \u00e9 v\u00e1lida para os setores da agricultura e pecu\u00e1ria, ind\u00fastrias extrativas e beneficiamento, empresas de pesca e aquicultura, empregados dom\u00e9sticos, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastrias de instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos h\u00edpicos e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral (exceto motoristas).<\/p>\n\n\n\n

A segunda faixa<\/strong> passa de R$ 1.576 para R$ 1.670,56. A faixa integra as ind\u00fastrias do vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, fia\u00e7\u00e3o, tecelagem, artefatos de couro; papel, papel\u00e3o, corti\u00e7a e mobili\u00e1rio, al\u00e9m das distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas (bancas), vendedores ambulantes de jornais e revistas, administra\u00e7\u00e3o das empresas propriet\u00e1rias de jornais e revistas e empresas de comunica\u00e7\u00f5es e telemarketing.<\/p>\n\n\n\n

Para a terceira faixa <\/strong>salarial o valor passa de R$ 1.669, para R$ 1.769,14 em 2024. Esta faixa \u00e9 aplic\u00e1vel aos trabalhadores das ind\u00fastrias qu\u00edmicas e farmac\u00eauticas, cinematogr\u00e1ficas, alimenta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio em geral e empregados de agentes aut\u00f4nomos do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

O valor negociado para a quarta faixa<\/strong> passa de R$ 1.740 para R$ 1.844,40 Nesta faixa, est\u00e3o inclusos os trabalhadores nas ind\u00fastrias metal\u00fargicas, mec\u00e2nicas, material el\u00e9trico, gr\u00e1ficas, de vidros, cristais, espelhos, joalheria e lapida\u00e7\u00e3o de pedras preciosas, cer\u00e2mica de lou\u00e7a e porcelana, artefatos de borracha; empresas de seguros privados e capitaliza\u00e7\u00e3o e de agentes aut\u00f4nomos de seguros privados e de cr\u00e9dito; edif\u00edcios e condom\u00ednios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; estabelecimentos de ensino, de cultura, de servi\u00e7os de sa\u00fade e de processamento de dados, al\u00e9m de motoristas do transporte em geral.<\/p>\n\n\n\n

O piso regional de SC<\/h4>\n\n\n\n

O piso salarial de Santa Catarina foi institu\u00eddo pela Lei Complementar 459, de 30 de setembro de 2009, com validade para o ano de 2010. Em todos os 14 anos subsequentes, os valores foram negociados e acordados entre entidades representativas dos empregadores e dos trabalhadores. Com quatro faixas salariais, o m\u00ednimo regional se aplica exclusivamente aos empregados que n\u00e3o tenham piso salarial definido em lei federal, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho.

Os valores negociados entre as duas partes s\u00e3o a base para projeto de lei complementar encaminhado pelo governo \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

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Escrito por:<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Christiano Vasconcellos | Secom<\/strong><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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