Foto: Paulo Garcia<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) participou nesta sexta-feira, 1, da reuni\u00e3o do Grupo T\u00e9cnico (GT) das Procuradorias-Gerais, uma das atividades do 10\u00ba Encontro do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Porto Alegre (RS). A formaliza\u00e7\u00e3o do estatuto da entidade foi o tema central da reuni\u00e3o realizada na Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos). <\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral do Estado de Santa Catarina, M\u00e1rcio Vicari, destacou a import\u00e2ncia do alinhamento t\u00e9cnico e jur\u00eddico dos procuradores-gerais dos Estados que comp\u00f5em o Cosud e dos secret\u00e1rios de Fazenda, a fim de fortalecer o posicionamento dos Estados sobre temas delicados e relevantes. \u201cN\u00f3s trabalhamos demoradamente e detalhadamente na elabora\u00e7\u00e3o e na conclus\u00e3o do estatuto do cons\u00f3rcio, que permitir\u00e1 a conclus\u00e3o da formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Cosud. Tamb\u00e9m tratamos sobre as regras de reparti\u00e7\u00e3o dos custos do Cosud\u201d, disse o chefe da PGE\/SC.<\/p>\n\n\n\n
Coordenado pelo procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, o GT discutiu a reda\u00e7\u00e3o do Estatuto do Cosud, que apresenta as normas para o funcionamento do cons\u00f3rcio, como a estrutura de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal permanente, despesas e funcionamento do escrit\u00f3rio-sede situado em Bras\u00edlia, crit\u00e9rios de transfer\u00eancia de recursos e coordena\u00e7\u00e3o de assessoramento jur\u00eddico pr\u00f3prio. <\/p>\n\n\n\n
O grupo tamb\u00e9m discutiu acerca do contrato de rateio, instrumento por meio do qual os estados consorciados se comprometem a transferir recursos ao Cosud, definindo as responsabilidades econ\u00f4mico-financeiras por parte de cada um e a forma de repasse para a realiza\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Costa destacou que o di\u00e1logo interinstitucional foi fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do documento. \u201cA constru\u00e7\u00e3o do Estatuto do Cosud, passo fundamental para a formaliza\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o entre os estados do Sul e Sudeste, foi realizada a partir de um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o entre as Procuradorias-Gerais dos Estados que integrar\u00e3o o cons\u00f3rcio, com a contribui\u00e7\u00e3o dos membros do GT Governan\u00e7a\u201d, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n
Os chefes dos Executivos do Sul e do Sudeste dever\u00e3o assinar o Estatuto do Cosud ao final do evento, neste s\u00e1bado, no Pal\u00e1cio Piratini. O cons\u00f3rcio \u00e9 constitu\u00eddo pelos Estados do Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00d3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo do Estado em evento realizado neste final de semana em Porto Alegre (RS)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-109452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109452\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}