O primeiro Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o do Esgotamento Sanit\u00e1rio (Seges), organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) e que ser\u00e1 realizado nos dias 6 e 7 de mar\u00e7o no audit\u00f3rio Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florian\u00f3polis, conta com o apoio e o engajamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), do Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina, do Governo do Estado, da Alesc, da Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e Munic\u00edpios (Fecam), da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas na busca por solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para um dos principais desafios de Santa Catarina: o esgotamento sanit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO saneamento b\u00e1sico \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico que deve ser prestado de maneira adequada, segura, eficiente e cont\u00ednua. \u00c9 crucial compreender sua complexidade por meio de uma abordagem ampla e multidisciplinar, levando em considera\u00e7\u00e3o diversos fatores, causas e consequ\u00eancias. A falta e a precariedade de investimentos no esgotamento sanit\u00e1rio n\u00e3o apenas violam princ\u00edpios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, mas tamb\u00e9m geram uma mir\u00edade de problemas em v\u00e1rias esferas\u201d, destaca o subprocurador-geral de justi\u00e7a para assuntos institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli. <\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio das Cidades, apenas 29,1% da popula\u00e7\u00e3o catarinense contam com atendimento de rede de esgoto. A precariedade desse servi\u00e7o reflete na sa\u00fade, na qualidade de vida, no desenvolvimento econ\u00f4mico e na dignidade de milh\u00f5es de moradores. \u201c\u00c9 a partir da adequa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica que n\u00f3s conseguiremos atingir outras metas importantes no direito \u00e0 sa\u00fade, na dignidade da pessoa humana, no direito \u00e0 moradia adequada\u201d, avalia o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto. <\/p>\n\n\n\n
O evento, realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa, vai reunir os principais atores respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o p\u00fablico de esgotamento sanit\u00e1rio: gestores p\u00fablicos, ag\u00eancias reguladoras, prestadores de servi\u00e7os, \u00f3rg\u00e3os de controle e sociedade civil. A proposta \u00e9 criar um ambiente favor\u00e1vel ao surgimento de ideias que apontem para solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no\u202f Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico. <\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente do TCE\/SC, conselheiro Jose Nei Alberton Ascari, alerta que \u201cSanta Catarina precisa encarar o desafio do saneamento b\u00e1sico, para o bem das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es. Melhorar a cobertura de redes de esgoto nos munic\u00edpios \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade, de cidadania.\u201d Respons\u00e1vel pelos processos da \u00e1rea do meio ambiente e ocupa\u00e7\u00e3o do solo naquele Tribunal, Ascari refor\u00e7a que a realiza\u00e7\u00e3o do Seges ser\u00e1 uma oportunidade para debater solu\u00e7\u00f5es com o objetivo de reverter o quadro atual, e enaltece a participa\u00e7\u00e3o de demais \u00f3rg\u00e3os e poderes catarinenses. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da Fecam, Fabr\u00edcio Oliveira, reitera a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de representantes de todos os munic\u00edpios catarinenses. \u201cA busca neste evento \u00e9 pela solu\u00e7\u00e3o, pelo encaminhamento. O desejo da Fecam e das demais institui\u00e7\u00f5es \u00e9 que estejam todos juntos para buscar a solu\u00e7\u00e3o. Tenho certeza de que ser\u00e1 um grande debate\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea pain\u00e9is sobre o poder concedente e a pol\u00edtica de esgotamento sanit\u00e1rio catarinense; o papel das ag\u00eancias reguladoras na universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; as perspectivas de atua\u00e7\u00e3o do controle na pol\u00edtica de esgotamento sanit\u00e1rio diante do novo Marco Legal do Saneamento; as empresas prestadoras e a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para a universaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do TCE e TJSC.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados do Minist\u00e9rio das Cidades indicam que apenas 29,1% da popula\u00e7\u00e3o catarinense contam com atendimento de rede de esgoto. O evento, organizado pelo TCE\/SC, ser\u00e1 realizado nos dias 6 e 7 de mar\u00e7o no audit\u00f3rio Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florian\u00f3polis<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109423,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-109422","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}