A C\u00e2mara de Vereadores de Itaja\u00ed aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 28\/2023, que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Itaja\u00ed. A vota\u00e7\u00e3o, que contou com 16 votos favor\u00e1veis, marca um passo importante para o futuro da cidade, definindo as diretrizes para o desenvolvimento urbano nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram aprovadas 29 emendas ao projeto original e 11 reprovadas. Entre as emendas rejeitadas, est\u00e1 a que propunha altera\u00e7\u00e3o no gabarito de constru\u00e7\u00e3o na Beira Rio e que poderia resultar em torres de at\u00e9 100 metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil da Foz do Rio Itaja\u00ed (Sinduscon), F\u00e1bio Ithum, a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor em primeira vota\u00e7\u00e3o representa um marco hist\u00f3rico para Itaja\u00ed. \u201cO novo plano diretor \u00e9 resultado de um amplo debate entre a sociedade civil, poder p\u00fablico e os vereadores e define o caminho para um futuro mais sustent\u00e1vel, ordenado e pr\u00f3spero para Itaja\u00ed\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
O novo Plano Diretor define que o limite de altura das constru\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definido pela altura total estabelecida para cada zona da cidade e n\u00e3o mais pela quantidade de pavimentos, proporcionando maior flexibilidade e modernidade na arquitetura urbana. \u00c1reas com caracter\u00edsticas e necessidades espec\u00edficas, como o Centro Hist\u00f3rico e a Lagoa do Cassino, receber\u00e3o tratamento diferenciado atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de sobre zoneamentos. Isso permitir\u00e1 um planejamento urbano mais detalhado e adaptado \u00e0s particularidades de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Diretor tamb\u00e9m demarca os distritos rurais existentes e amplia o per\u00edmetro urbano, reconhecendo o crescimento da cidade e integrando \u00e1reas que antes estavam fora do planejamento oficial. Para garantir uma an\u00e1lise especializada e aprofundada \u00e0s quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Zona Portu\u00e1ria, o projeto cria o Conselho do Porto, composto por diversos membros da sociedade civil e ter\u00e1 um papel fundamental na tomada de decis\u00f5es sobre o futuro da regi\u00e3o portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de promover a arboriza\u00e7\u00e3o urbana e seus benef\u00edcios para o meio ambiente e a qualidade de vida, o novo Plano Diretor determina o plantio de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas de edifica\u00e7\u00f5es com mais de dois pavimentos. Uma das medidas mais relevantes do projeto \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de 30% dos recursos da Outorga Onerosa para investimentos em melhorias da infraestrutura local. Essa medida garante que o crescimento urbano seja acompanhado por investimentos em \u00e1reas como transporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Plano Diretor segue para a segunda vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quinta-feira (29). Se aprovado novamente, o projeto ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do prefeito, oficializando as novas diretrizes para o desenvolvimento urbano de Itaja\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o, que contou com 16 votos favor\u00e1veis, marca um passo importante para o futuro da cidade<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109097,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-109096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itajai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109096\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}