Os respons\u00e1veis pelas atividades que dependem da emiss\u00e3o de licenciamento ambiental podem participar da consulta p\u00fablica sobre as novas Instru\u00e7\u00f5es Normativas (IN) do Instituto do Meio Ambiente. A consulta online est\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 4 de mar\u00e7o para recebimento de sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Algumas IN foram revisadas e criadas para se adequar \u00e0 atual realidade do munic\u00edpio, dispondo tamb\u00e9m sobre atividades potencialmente poluidoras. O IMP levou em considera\u00e7\u00e3o os pontos levantados em reuni\u00f5es com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon).<\/p>\n\n\n\n
A principal novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da IN \u00ba 00, que ser\u00e1 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Base com orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos gerais sobre o licenciamento. Foram criadas ainda a IN n\u00ba 17, que regra a emiss\u00e3o de Certid\u00f5es de Atividade N\u00e3o Constante e Certid\u00f5es de Conformidade Ambiental, e a n\u00ba 18, que disp\u00f5e sobre o Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas \u2013 as normas v\u00e3o promover celeridade no processo.<\/p>\n\n\n\n
O IMP realizou a revis\u00e3o das IN n\u00ba 3 (Sistema de Tratamento de Efluentes), 11 (Condom\u00ednios Residenciais e Comerciais), 13 (Corte de \u00c1rvores Nativas Isoladas) e 14 (Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa).<\/p>\n\n\n\n