Em mais uma medida para reduzir a burocracia e facilitar a vida dos catarinenses, o Governo do Estado vai oferecer a op\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas e tributos por PIX at\u00e9 o fim do m\u00eas. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o definida pelo governador Jorginho Mello no \u00e2mbito do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), lan\u00e7ado em mar\u00e7o do ano passado, e que agora est\u00e1 pronta para ser operacionalizada. No pr\u00f3ximo dia 22, a nova modalidade j\u00e1 estar\u00e1 dispon\u00edvel para o recolhimento de valores estabelecidos na aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas, a chamada pena pecuni\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final de janeiro, as cobran\u00e7as de ICMS e do ITCMD tamb\u00e9m poder\u00e3o ser quitadas via PIX. J\u00e1 o pagamento do IPVA dentro desta modalidade deve ser habilitado em 120 dias \u2013 as equipes da Secretaria de Estado da Fazenda e do Detran est\u00e3o trabalhando nos ajustes finais do sistema. <\/p>\n\n\n\n
Mais do que simplificar as obriga\u00e7\u00f5es do contribuinte, a implanta\u00e7\u00e3o do PIX como alternativa para a arrecada\u00e7\u00e3o estadual tamb\u00e9m representa economia aos cofres p\u00fablicos. Isto porque os meios de cobran\u00e7a atuais t\u00eam custos operacionais que podem chegar a R$ 1,35 por boleto, como \u00e9 o caso dos pagamentos realizados em ag\u00eancias lot\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PIX vai custar apenas R$ 0,20 por opera\u00e7\u00e3o ao Estado, valor abaixo de qualquer outra modalidade disponibilizada atualmente. Assim, o Governo de Santa Catarina deve economizar cerca de R$ 15 milh\u00f5es entre 2024 e 2027. Outra vantagem \u00e9 que o contribuinte ter\u00e1 mais canais digitais habilitados para quitar seus d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Estado tem 11 institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas para realizar a cobran\u00e7a. Com a ades\u00e3o ao PIX, Santa Catarina passar\u00e1 a contar com cerca de 800 institui\u00e7\u00f5es habilitadas. Independentemente do canal escolhido para processar o pagamento por PIX, o recolhimento dos valores ser\u00e1 realizado via Banco do Brasil \u2014 o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros do BB junto ao Estado j\u00e1 previa esta possibilidade e foi atualizado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos tornando mais \u00e1gil e descomplicada a vida do catarinense na hora de cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m diminuindo despesas, economizando dinheiro p\u00fablico com o uso de novos recursos como essa ferramenta que j\u00e1 faz parte do nosso dia a dia\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n
Medida foi definida no Pafisc<\/strong><\/p>\n\n\n\n A implanta\u00e7\u00e3o do PIX na arrecada\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 uma das medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que instituiu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para incrementar receitas, cortar despesas e diminuir a burocracia no Estado. Mas a ades\u00e3o ao PIX no pagamento das taxas e tributos n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Chamadas de DARE (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Estaduais), as guias de cobran\u00e7a ainda ser\u00e3o emitidas com c\u00f3digo de barras, permitindo que o contribuinte quite seus d\u00e9bitos pelos meios tradicionais. A diferen\u00e7a \u00e9 que os documentos tamb\u00e9m v\u00e3o exibir um QR Code, um gr\u00e1fico identificado pela c\u00e2mera do celular que direciona o usu\u00e1rio para o pagamento via PIX.<\/p>\n\n\n\n \u201cNossos estudos indicam que a prefer\u00eancia pelo PIX deve ser maior entre as pessoas f\u00edsicas. A mudan\u00e7a ser\u00e1 muito bem-vinda para milhares de contribuintes que j\u00e1 est\u00e3o acostumados com esta nova ferramenta, mas ainda precisavam se deslocar at\u00e9 uma ag\u00eancia banc\u00e1ria ou caixa eletr\u00f4nico para pagar taxas e impostos. Teremos um modelo de arrecada\u00e7\u00e3o mais barato, moderno, eficiente e compat\u00edvel com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, analisa o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prevista no Pafisc, a nova modalidade estar\u00e1 dispon\u00edvel no final de janeiro; O contribuinte poder\u00e1 pagar o ICMS e o ITCMD usando apenas o QR Code \u2013 Arte: SEF<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":104888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-104887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104887\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}