{"id":104774,"date":"2024-01-11T17:59:44","date_gmt":"2024-01-11T20:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nopontosc.com.br\/?p=104774"},"modified":"2024-01-11T17:59:44","modified_gmt":"2024-01-11T20:59:44","slug":"promotores-de-justica-de-todo-o-estado-acompanharam-posse-dos-novos-conselheiros-tutelares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/01\/11\/promotores-de-justica-de-todo-o-estado-acompanharam-posse-dos-novos-conselheiros-tutelares\/","title":{"rendered":"Promotores de Justi\u00e7a de todo o estado acompanharam posse dos novos conselheiros tutelares"},"content":{"rendered":"\n

Foto: O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (CIJE), Promotor de Justi\u00e7a Eder Cristiano Viana, e o Promotor de Justi\u00e7a da 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, Aur\u00e9lio Giacomelli da Silva, na cerim\u00f4nia de posse em Florian\u00f3polis, juntamente com os novos conselheiros tutelares e autoridades locais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os 1.500 conselheiros tutelares eleitos pela popula\u00e7\u00e3o catarinense foram empossados na quarta-feira (10) nos 295 munic\u00edpios do estado. Eles ter\u00e3o a miss\u00e3o de defender os direitos de crian\u00e7as e adolescentes nos pr\u00f3ximos quatro anos. Promotores de Justi\u00e7a acompanharam as cerim\u00f4nias de posse nas comarcas, destacando a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o no contexto social.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (CIJE), Promotor de Justi\u00e7a Eder Cristiano Viana, foi a posse em Florian\u00f3polis, juntamente com o Promotor de Justi\u00e7a da 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, Aur\u00e9lio Giacomelli da Silva.<\/p>\n\n\n\n

“O Conselho Tutelar \u00e9 \u00f3rg\u00e3o fundamental na defesa e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, sendo importante, mais uma vez, ressaltar-se isso no dia da posse dos novos conselheiros tutelares eleitos em 2023. Seu trabalho deve ser integrado com toda a rede de prote\u00e7\u00e3o”, disse o coordenador do CIJE.<\/p>\n\n\n\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que fiscaliza a sua atua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 o destinat\u00e1rio das demandas trazidas pelo Conselho Tutelar relacionadas \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescente, como tamb\u00e9m relativas ao inadequado funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a eles. Esse trabalho integrado e em rede \u00e9 fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos desse p\u00fablico”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A Promotora de Justi\u00e7a Larissa Moreno Costa acompanhou a cerim\u00f4nia em Xaxim, no Oeste. “A posse dos conselheiros tutelares \u00e9 um importante marco para a defesa das crian\u00e7as e adolescentes, e a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico na solenidade fortalece a parceria entre os \u00f3rg\u00e3os, ressaltando o compromisso conjunto na miss\u00e3o de proteger aqueles que mais necessitam”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Papel do Conselho Tutelar<\/strong>Cada munic\u00edpio tem pelo menos um Conselho Tutelar, composto por cinco membros. Cabe ao conselheiro tutelar atender crian\u00e7as e adolescentes que tiveram seus direitos amea\u00e7ados ou violados, seja pelos pais ou respons\u00e1veis, pela sociedade ou mesmo pelo Estado. Uma de suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 comunicar os fatos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 rede de atendimento do munic\u00edpio, composta pelos servi\u00e7os de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n

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Promotora de Justi\u00e7a\u00a0Larissa Moreno Costa, com os novos conselheiros tutelares de Xaxim e autoridades locais<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es unificadas para a escolha dos conselheiros tutelares acontecem a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o presidencial. O voto \u00e9 facultativo e todos os cidad\u00e3os em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral podem votar em um dos candidatos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. Em 1\u00ba de outubro de 2023, Promotores de Justi\u00e7a do MPSC acompanharam a vota\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Tutelar \u00e9 respons\u00e1vel por atender crian\u00e7as e adolescentes que tiveram direitos amea\u00e7ados ou violados e levar as demandas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que as medidas cab\u00edveis sejam tomadas<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":104777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-104774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104774\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}