Neste ano ser\u00e3o realizadas as Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024, e para que a Justi\u00e7a Eleitoral tenha tempo de organizar a vota\u00e7\u00e3o com base no eleitorado apto, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es prev\u00ea que o fechamento do cadastro ocorra 150 dias antes do primeiro turno do pleito.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, para votar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, \u00e9 preciso estar com sua situa\u00e7\u00e3o regular at\u00e9 o dia 8 de maio. Emiss\u00f5es de novos t\u00edtulos, transfer\u00eancias de domic\u00edlio e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos s\u00e3o servi\u00e7os que ficam indispon\u00edveis ap\u00f3s essa data.<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar o primeiro t\u00edtulo, \u00e9 necess\u00e1rio agendar pelo site do TRE-SC<\/a> um hor\u00e1rio para atendimento presencial no cart\u00f3rio, quando tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada a coleta biom\u00e9trica do eleitor. \u00c9 poss\u00edvel obter o t\u00edtulo a partir dos 15 anos, ainda que s\u00f3 seja permitido votar com 16 anos completos.<\/p>\n\n\n\n Transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, mudan\u00e7a no local de vota\u00e7\u00e3o dentro do mesmo munic\u00edpio e atualiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es que podem ser feitas pelo atendimento online no site do TRE-SC<\/a>, com o comparecimento do eleitor ao cart\u00f3rio eleitoral, via agendamento, caso n\u00e3o possua biometria cadastrada.<\/p>\n\n\n\n A guia de quita\u00e7\u00e3o de multas, aplicadas em raz\u00e3o de aus\u00eancia sem justificativa \u00e0s urnas ou aos trabalhos eleitorais, tamb\u00e9m pode ser emitida online, pelo site do TRE-SC<\/a> ou pelo aplicativo e-T\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas sobre a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 poss\u00edvel consultar se o seu cadastro est\u00e1 regular e se a sua biometria foi coletada na op\u00e7\u00e3o \u201cSitua\u00e7\u00e3o Eleitoral\u201d, localizada na barra lateral da p\u00e1gina inicial.<\/a><\/p>\n\n\n\n Em 2024, est\u00e3o em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos mais de 5.500 munic\u00edpios brasileiros. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro. No dia 27 de outubro ocorre o segundo turno \u2014 apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato alcan\u00e7ou mais da metade dos votos v\u00e1lidos na primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos volantes<\/p>\n\n\n\n Para quem precisa comparecer ao cart\u00f3rio, o TRE-SC tem facilitado o acesso aos servi\u00e7os por meio do projeto \u201cJusti\u00e7a Eleitoral em movimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n Desde outubro de 2023, servidores e colaboradores de todas as Zonas Eleitorais do estado est\u00e3o se deslocando at\u00e9 os munic\u00edpios onde n\u00e3o h\u00e1 um cart\u00f3rio-sede e montando postos de atendimento em locais p\u00fablicos. Mais de 18 mil eleitores j\u00e1 foram atendidos nos postos itinerantes.<\/p>\n\n\n\n O programa tamb\u00e9m tem levado a\u00e7\u00f5es de cidadania at\u00e9 escolas, realizando demonstra\u00e7\u00f5es do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o com alunos de ensino m\u00e9dio e incentivando o alistamento de jovens eleitores.<\/p>\n\n\n\n