{"id":104119,"date":"2024-01-05T10:16:37","date_gmt":"2024-01-05T13:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nopontosc.com.br\/?p=104119"},"modified":"2024-01-05T10:16:37","modified_gmt":"2024-01-05T13:16:37","slug":"a-polemica-nomeacao-de-filipe-mello-o-principe-e-o-que-esperar-da-politica-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/01\/05\/a-polemica-nomeacao-de-filipe-mello-o-principe-e-o-que-esperar-da-politica-em-2024\/","title":{"rendered":"A pol\u00eamica nomea\u00e7\u00e3o de Filipe Mello \u201cO Pr\u00edncipe\u201d e o que esperar da pol\u00edtica em 2024"},"content":{"rendered":"\n

NOMEA\u00c7\u00c3O DE FILIPE MELLO \u201cO PR\u00cdNCIPE\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governador Jorginho Mello, fez as primeiras altera\u00e7\u00f5es em seu secretariado logo no in\u00edcio de 2024. A mais pol\u00eamica das nomea\u00e7\u00f5es, com toda certeza, foi a nomea\u00e7\u00e3o de seu filho, Filipe Mello para a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n

“O pr\u00edncipe Filipe” j\u00e1 era conhecido nos bastidores como o grande articulador do Governo Jorginho, agindo nas sombras da informalidade e agora sendo trazido \u00e0 luz por sua nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma ilegalidade na nomea\u00e7\u00e3o, disso n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas. Os questionamentos surgem no aspecto da moralidade na escolha. Por melhor profissional que seja, sempre haver\u00e1 d\u00favida, se ele ocupa o cargo por compet\u00eancia ou pela conveni\u00eancia de seu parentesco.<\/p>\n\n\n\n

A escolha de Jorginho Mello optando pelo filho para chefiar a mais importante secretaria de seu Governo, chancela as acusa\u00e7\u00f5es feitas por seus opositores durante a campanha eleitoral, de que ele teria dificuldades em conseguir apoios e alian\u00e7as, chegando a receber a alcunha de “Sozinho Mello”.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fato que em 2023, o Governador Jorginho Mello n\u00e3o conseguiu agregar pol\u00edticos com experi\u00eancia e capacidade de articula\u00e7\u00e3o em sua base. No ano de 2024, as elei\u00e7\u00f5es municipais prometem exigir bastante da nova articula\u00e7\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com os Deputados na ALESC. Afinal, o partido do Governador, o PL, tem planos de expandir o n\u00famero de Prefeitos e Vereadores eleitos. Mas essa expans\u00e3o ser\u00e1 ocupando o espa\u00e7o pol\u00edtico de quem? <\/p>\n\n\n\n

O PL avan\u00e7ar\u00e1  sobre os espa\u00e7os de partidos como MDB, PP, PSD ou PODEMOS. Partidos esses que formam a maioria na ALESC e podem dificultar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos importantes para o Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o o desafio dos Mello, ser\u00e1 como caminhar sobre um campo minado, avan\u00e7ando passo a passo e tomando muito cuidado onde pisa.<\/p>\n\n\n\n

O PRIMEIRO DESAFIO DO PR\u00cdNCIPE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pr\u00edncipe ainda nem assumiu o cargo e o primeiro desafio j\u00e1 surge para os Mello, o Tribunal de Justi\u00e7a de SC, atendeu pedido do PSOL e concedeu liminar para suspender a nomea\u00e7\u00e3o de Filipe Mello, que ocorreria hoje (05) sexta-feira. A Procuradoria Geral do Estado, emitiu nota manifestando-se sobre o assunto e assegurando que ir\u00e1 buscar as medidas judiciais para garantir a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ponto \u00e9 que o Poder Judici\u00e1rio em outros epis\u00f3dios j\u00e1 impediu outras nomea\u00e7\u00f5es no passado recente do Brasil em ao menos duas ocasi\u00f5es que ficaram bastante conhecidas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, o Ministro do STF Gilmar Mendes, proibiu a nomea\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil de Dilma, em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato e o risco de Lula ser preso.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2020 o Ministro Alexandre de Moraes, impediu a nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem para Diretor Geral da Pol\u00edcia Federal, por ferir princ\u00edpios da impessoalidade, da moralidade e do interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

No Caso de Filipe Mello os argumentos da decis\u00e3o do desembargador, s\u00e3o a viola\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos princ\u00edpios da impessoalidade e moralidade, al\u00e9m de contrariar um decreto de 2008 assinado pelo ex-Governador Luiz Henrique da Silveira que pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o de parentes a cargos pol\u00edticos, decreto que segundo o magistrado encontra-se em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a vig\u00eancia do decreto, a Procuradoria Geral do Estado cometeu um enorme erro ao permitir a nomea\u00e7\u00e3o de Filipe Mello, afinal, uma revoga\u00e7\u00e3o nesse momento do Decreto de Luiz Henrique da Silveira, daria raz\u00e3o aos argumentos do desembargador sobre ferir os princ\u00edpios da impessoalidade e moralidade.<\/p>\n\n\n\n

Na nomea\u00e7\u00e3o de Filipe Mello, j\u00e1 estava contabilizado um certo desgaste da imagem de Jorginho Mello, que supostamente seria compensada pelos resultados do trabalho do jovem Mello. Por\u00e9m a inobserv\u00e2ncia do decreto pode elevar bastante esse desgaste, agora \u00e9 aguardar o desfecho de toda essa confus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0QUEM PAGA A CONTA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ano de 2024 come\u00e7ou e com ele muitas expectativas sobre o rumo do Brasil. \u00c9 certo que as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, ter\u00e3o forte influ\u00eancia em todos os n\u00edveis de governo, afinal \u00e9 nas elei\u00e7\u00f5es locais que come\u00e7am a ser tra\u00e7adas as estrat\u00e9gias partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026.<\/p>\n\n\n\n

 Apesar de estar animado com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria aprovada em 2023, o Governo Federal ainda precisar\u00e1 tramitar projetos que regulamentam a reforma aprovada, tornando-a efetiva. Mas a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos depender\u00e1 da rela\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Lula ter\u00e1 o desafio de alcan\u00e7ar a meta fiscal de zero, ou seja, manter em zero a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas p\u00fablicas. Para isso, busca o aumento das receitas tribut\u00e1rias, como no caso da MP da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, mesmo contrariando a posi\u00e7\u00e3o do Congresso sobre o assunto. A MP que deve ser rejeitada pelo Congresso promete aumentar o conflito entre o executivo e o legislativo em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que poder\u00e1 acentuar esse conflito institucional \u00e9 o veto do Presidente a parte da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, que previa o estabelecimento de calend\u00e1rio para pagamento das emendas parlamentares, dispositivo que havia sido inserido pelo parlamento na proposta.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da rela\u00e7\u00e3o conflituosa, parece que os objetivos do Executivo e Legislativo, s\u00e3o os mesmos, ter mais \u201cdinheiro\u201d dispon\u00edvel para agradar as bases eleitorais. Afinal o Governo Lula, foca em aumentar receitas, mas n\u00e3o atua em reduzir os gastos p\u00fablicos. J\u00e1 o Legislativo acusa o Executivo de n\u00e3o reduzir gastos, mas sempre que tem oportunidade, busca mecanismos para aumentar os repasses ao legislativo e aos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo foi a modifica\u00e7\u00e3o na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, que inicialmente estabelecia gastos de R$800 milh\u00f5es de reais para o fundo eleitoral em 2024, para ser usados pelos partidos no financiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais. Mas que foi modificada para R$5 bilh\u00f5es de reais, ou seja, um aumento de mais de 600% no valor inicial. Trata-se de uma farra com os recursos p\u00fablicos, que envolvem a imensa maioria dos partidos de esquerda e direita no Brasil. O \u00fanico partido que prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o no valor do fundo eleitoral, foi o partido NOVO, que teve seu destaque ao projeto rejeitado.<\/p>\n\n\n\n

Os fatos permitem-nos a seguinte interpreta\u00e7\u00e3o: o Governo Federal n\u00e3o quer reduzir gastos, pois pretende usar a m\u00e1quina p\u00fablica para retomar a for\u00e7a de sua base pol\u00edtica nos munic\u00edpios, o PT perdeu for\u00e7a nos munic\u00edpios e sabe disso. J\u00e1 o Congresso quer maior autonomia dos recursos das emendas parlamentares para direcion\u00e1-los tamb\u00e9m ao suas bases eleitorais e manter sobre seu \u201ccabresto\u201d os pol\u00edticos locais que garantem aos congressistas suas cadeiras e poder pol\u00edtico em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a \u00fanica certeza na pol\u00edtica nacional em 2024, \u00e9 que mais uma vez, vamos todos pagar a elevada conta das benesses concedidas aos pol\u00edticos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdTICA EM SC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqui em SC o cen\u00e1rio pol\u00edtico para 2024 tamb\u00e9m deve ser afetado pelos \u00e2nimos das elei\u00e7\u00f5es municipais em outubro. As disputas municipais devem chegar tamb\u00e9m \u00e0 ALESC e com isso o Poder Executivo Catarinense ter\u00e1 um cen\u00e1rio bastante diferente daquele de 2023, onde houve pouca oposi\u00e7\u00e3o aos projetos encaminhados pelo Governo.<\/p>\n\n\n\n

Isso deve acontecer principalmente pela rivalidade de come\u00e7a a ser constru\u00edda entre o PL, partido do Governador Jorginho Mello, e o PSD, que tenta ocupar espa\u00e7o de protagonismo como partido de oposi\u00e7\u00e3o ao Governo e como uma op\u00e7\u00e3o ao centro, j\u00e1 pensando em 2026, e que tem demonstrado uma excelente capacidade de articula\u00e7\u00e3o, liderada pelo seu Presidente Eron Giordani com a filia\u00e7\u00e3o de dezenas de Prefeitos ao partido.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o MDB – que ainda carece de uma lideran\u00e7a forte, capaz de agregar o grupo aos moldes do que aconteceu na era Luiz Henrique da Silveira (LHS) – prefere atuar para manter sua condi\u00e7\u00e3o de partido com enorme capilaridade nos munic\u00edpios, mas sem a coragem de enfrentar o PL nesse momento. O MDB deve permanecer na base do Governo Jorginho Mello, buscando a realiza\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as nas disputas municipais de 2024, para em 2026 buscar pressionar o Governador por uma composi\u00e7\u00e3o na chapa \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Sem uma lideran\u00e7a forte n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para protagonismo do MDB no cen\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia do MDB tem bons resultados de curto prazo, como os espa\u00e7os obtidos no Governo e a libera\u00e7\u00e3o de recursos as Prefeituras do partido, mas no m\u00e9dio prazo, enfraquece o protagonismo nas disputas estaduais, deixando-o muito aqu\u00e9m daquilo que desejam seus militantes e apoiadores da base, que ainda tem na mem\u00f3ria a for\u00e7a que as suas lideran\u00e7as partid\u00e1rias carregavam no passado.<\/p>\n\n\n\n

Quando o assunto \u00e9 o PL, a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds, o alinhamento da imagem do Governador Jorginho ao ex-Presidente Bolsonaro e a grande aprova\u00e7\u00e3o que Bolsonaro disp\u00f5e em SC, prometem fazer do PL o grande vencedor das elei\u00e7\u00f5es de 2024. O partido espera ter um enorme crescimento do n\u00famero de Prefeitos e Vereadores eleitos no estado, indicativo que pode ser percebido pelas recentes filia\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos que j\u00e1 ocupam cargos eletivos e veem no partido o caminho para uma reelei\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

Quanto mais fortalecido o PL sair das elei\u00e7\u00f5es de 2024, mais dif\u00edcil ser\u00e1 para os partidos tradicionais, retomarem espa\u00e7o em 2026. Ent\u00e3o a briga promete ser boa.<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdTICA NA REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Se as elei\u00e7\u00f5es de 2020 foram marcadas pelo elevado percentual de Prefeitos reeleitos em uma campanha marcada pela pandemia da COVID 19, as elei\u00e7\u00f5es de 2024, prometem ser bastante diferentes. Na regi\u00e3o turistica da Costa Verde e Mar, que engloba dez munic\u00edpios da regi\u00e3o (Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Cambori\u00fa, Itaja\u00ed, Navegantes, Penha, Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras e Ilhota) apenas em 3 deles, h\u00e1 a possibilidade dos atuais Prefeitos concorrerem \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o (Porto Belo, Navegantes e Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras).<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, ser\u00e3o campanhas em que os atuais Prefeitos buscar\u00e3o transferir votos aos indicados de seu grupo pol\u00edtico, acentuando os discursos da necessidade de continuidade. Enquanto os partidos de oposi\u00e7\u00e3o dar\u00e3o \u00eanfase a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a no grupo que atualmente governa as cidades.<\/p>\n\n\n\n

Tradicionalmente as elei\u00e7\u00f5es locais acabam por ter pouca rela\u00e7\u00e3o com temas nacionais, ficando direcionadas \u00e0s discuss\u00f5es sobre os problemas das cidades. Ocorre que historicamente o Brasil nunca esteve com a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, t\u00e3o \u201ccalcificada\u201d termo definido pelo cientista pol\u00edtico Felipe Nunes em seu livro \u201cBiografia do Abismo\u201d, para exemplificar que a polariza\u00e7\u00e3o transbordou o mundo pol\u00edtico e acabou por estar inserido no dia-a-dia das pessoas, influenciando nas escolhas pessoais de onde ir, onde comprar, com quem se relacionar.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a \u201ccalcifica\u00e7\u00e3o\u201d pol\u00edtica, \u00e9 poss\u00edvel que as elei\u00e7\u00f5es de 2024 continuem sim, tendo como prioridade os problemas locais, mas fatores como posicionamento ideol\u00f3gico e sobre temas nacionais podem ser o ingrediente que definir\u00e1 qual candidato o eleitor escolher\u00e1 para confiar seu voto.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, os candidatos que insistirem em suas campanhas, sem considerar essas mudan\u00e7as, sem perceberem a transforma\u00e7\u00e3o dos eleitores em sua maneira de pensar, correr\u00e3o o risco de n\u00e3o conseguirem estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o com seus eleitores e consequentemente, podem ter uma dificuldade muito maior de alcan\u00e7arem seus objetivos.<\/p>\n\n\n\n

A maneira como o brasileiro pensa sobre pol\u00edtica mudou bastante nos \u00faltimos anos, o candidato que n\u00e3o perceber isso, pode ter seus dias contados na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

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