O programa "Silêncio é Saúde" é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta com a parceria de órgãos públicos municipais e associações de moradores. O problema é tema constante de reclamações da população nos municípios Leia mais
Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, que foi instalada em 15 de fevereiro deste ano. O réu foi condenado a quase 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio Leia mais
Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio de rampas e demais equipamentos que vierem a ser necessários Leia mais
