Categoria / Justiça

Mantida sentença obtida pelo MPSC que proíbe publicidade e venda on-line de falsos fitoterápicos para emagrecer

Mercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus" Leia mais

Justiça

19/07/2024

TRE-SC detalha preparação das Eleições 2024 em IX Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

A programação foi montada pensando especialmente nas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Leia mais

Justiça

Destaque

18/07/2024

Levantamento do MPSC aponta que cobertura vacinal contra poliomielite está abaixo de 50% em Santa Catarina

Na última campanha, o percentual de imunizações em crianças de um a quatro anos no estado foi de 43,43%, muito abaixo dos 95% preconizados pelos órgãos de saúde. Leia mais

Justiça

Destaque

18/07/2024

Programa de controle de qualidade alimentar do MPSC protege saúde dos consumidores

Promotorias de Justiça fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanitárias. Leia mais

Justiça

17/07/2024

Operação Mão Fantasma: mais de 40 pessoas físicas e jurídicas têm contas congeladas e aproximadamente R$ 300 mil são bloqueados

A operação foi deflagrada na última quarta-feira (10/7), quando foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 55 de busca e apreensão na investigação conduzida pela DP de Ascurra com apoio do GAECO e do CyberGAECO. Leia mais

Justiça

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16/07/2024

Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí

O Ministério Público propôs ação civil pública contra o município de Itajaí e uma construtora Leia mais

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Mantida sentença obtida pelo MPSC que proíbe publicidade e venda on-line de falsos fitoterápicos para emagrecer

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Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais

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Em Balneário Camboriú, MPSC recomenda ao Município campanha sobre importância da imunização de crianças, em especial contra poliomielite

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