Categoria / Justiça

GAECO e a Polícia Militar Ambiental deflagram operação contra grupo responsável por desmatar ilegalmente área de Mata Atlântica em Santa Catarina

oram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, com foco na apreensão de equipamentos destinados à extração ilegal de madeira e equipamentos eletrônicos dos investigados. Leia mais

Justiça

22/05/2025

Cancelamento de títulos: eleitores já podem requerer regularização

Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu título cancelado Leia mais

Justiça

16/05/2025

MPSC reforça campanha institucional de combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em geral sobre o assunto, além de reforçar a importância das denúncias para combater o crime Leia mais

Justiça

16/05/2025

CyberGAECO deflagra Operação Artemis II em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira, cumpriu um mandado de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos Leia mais

Justiça

15/05/2025

GAECO catarinense apoia GAECO do Paraná e PM em operação que investiga suspeita da participação de policiais militares em esquema criminoso

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de Santa Catarina. Leia mais

Justiça

14/05/2025

Homem é condenado por homofobia em unidade de saúde de Balneário Camboriú

Ação penal da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual) e resultou na condenação do homem a um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto Leia mais

Justiça

13/05/2025

MPSC firma acordo para implantação do Serviço de Acolhimento Familiar em Itajaí

Município tem 180 dias para criar estrutura com equipe técnica exclusiva e garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ação visa fortalecer vínculos familiares e reduzir institucionalização Leia mais

Justiça

13/05/2025

MPSC apura fatos mostrados em vídeo de abordagem policial a pessoas em situação de rua em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas de Direito Militar e do controle externo da atividade policial instauraram procedimentos. Leia mais

Justiça

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GAECO e a Polícia Militar Ambiental deflagram operação contra grupo responsável por desmatar ilegalmente área de Mata Atlântica em Santa Catarina

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